Núcleo de Administração de Pessoal

Seção de Administração de Pessoal 

 (SEAPE)

Chefe de Seção
Bruna
Equipe
Pedro  Solange Reiko 
Anderson Rosenei
Beatriz  

 

Contatos: 2082-9459 / 2082-9452 / 2082-9433 / 2082-9741 / 2082-9747

e-mail: delt4nap@educacao.sp.gov.br

 

Documentos

 

ASSUNTO DOCUMENTO(S)
Acúmulo de Cargo (Publicação no D.O.E.) → ORIENTAÇÕES – ATO DECISÓRIO – PUBLICAÇÃO
Afastamentos → Congresso
→ Curso
Apostila de Alteração de Nome ou Documento de Identidade

→ nome: Casamento / Divórcio e outros
  → Identidade – RG/CIN 
Designação / Cessação → Afastamento PEI
→ CGP – Coordenador de Gestão Pedagógica
→ GOE – Gerente de Organização Escolar
→ Vice-Diretor Escolar
IAMSPE → IAMSPE – Cadastro / Cancelamento

→ Agregados

→ Beneficiários
Licenças → Acidente de Trabalho: • Servidor Titular/Estável

                                                • Cat. O
→ Auxílio-doença – CAT “O”

→ Licença-saúde
→ Licença-maternidade
→ Auxílio-maternidade
→ Licença-gestante
→ Licença-paternidade
→ Licença-adoção
→ Licença Sem Vencimentos – LSV Artigo 202
→ Licença Categoria “O'” (Publicação no D.O.E.)
Processo Administrativo → Inassiduidade de Cargo/Função
→ Faltas interpoladas ⇒ 20 dias – Cargo Lei 10.261/68 e função atividade Lei 500/74
→ Faltas consecutivas ⇒ 15 dias – Cargo Lei 10.261/68 e função atividade Lei 500/74
Readaptação

Processo de Mobilidade Funcional

 → Alteração de Sede de Readaptado

→ Readaptação Funcional
Retificação de Publicação de Acúmulo de Cargo e Licença Saúde – Cat.O (Publicação no D.O.E.)
 → Formulário para Retificação das Publicações de Acúmulo de Cargos e Licença Saúde Categoria “O” 2018 dos Professores
Vacância → Exoneração
→ Falecimento
Vantagens → Adicional de Insalubridade
→ Adicional de Tempo de Serviço – ATS: Quinquênio e Sexta Parte
→ Evolução Funcional via Acadêmica
→ Evolução Funcional via Não Acadêmica
→ Licença-prêmio: Certidão e Gozo
→ Salário-família